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capítulo 06 de 09

1966–hoje

Os Guarani Mbya do Jaraguá

A menor terra indígena do país e a luta pelos 532 hectares

Ilustração da mata atlântica densa na encosta do Jaraguá, com neblina
Ilustração gerada para o Piritubacity

Ao lado do Pico do Jaraguá vivem os Guarani Mbya, numa das terras indígenas mais urbanas do Brasil. A ocupação atual começou nos anos 1960: segundo pesquisas da Escola da Cidade, a aldeia Tekoa Ytu foi fundada em 1966 por Jandira Kerexu e Joaquim Kuaray e seus oito filhos, chamados para cuidar de um terreno na época da criação do parque estadual.

A Ytu foi delimitada em 1987 com cerca de 1,7 hectare, o que fez dela por muito tempo a menor terra indígena do Brasil. Com o crescimento da população surgiram outras aldeias, como Pyau, Itakupé, Ita Endy, Ita Verá, Yvy Porã e Pindo Mirĩ; a contagem varia conforme a fonte. O IBGE contou 574 indígenas na terra em 2022.

A disputa jurídica é longa. Em 2015, a Portaria 581 do Ministério da Justiça declarou 532 hectares como Terra Indígena Jaraguá, cerca de 40 deles em Osasco e boa parte sobreposta ao Parque Estadual. Em 2017 a Portaria 683 anulou a declaração. Em protesto, os Guarani ocuparam as torres de transmissão do Pico e, em 15 de setembro de 2017, desligaram o sinal de TV e celular de cidades vizinhas.

Em 2024 a Portaria 793 anulou a anulação e restabeleceu os 532 hectares. Em setembro do mesmo ano, o TRF3 homologou um acordo em que o Estado de São Paulo desistiu de contestar o território; Funai, Fundação Florestal e a comunidade passaram a ter de fazer um plano conjunto de gestão. Falta a última etapa, a homologação por decreto presidencial, que a gente não conseguiu confirmar até agora.

Os conflitos continuam: em 2025 a Justiça suspendeu uma reintegração de posse contra a aldeia Ita Endy, e o acesso à água potável segura ainda é tema de visitas do Ministério Público Federal. A organização que representa os Guarani é a Comissão Guarani Yvyrupa.

Um pedido do Piritubacity: as aldeias não são atração turística. Qualquer visita precisa ser combinada com a própria comunidade ou com a Comissão Guarani Yvyrupa. Por isso elas não aparecem no nosso mapa nem no Passaporte.